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terça-feira, 10 de setembro de 2013

Bancada evangélica tenta obter controle da reforma do Código Penal na Câmara dos Deputados


Bancada evangélica tenta obter controle da reforma do Código Penal na Câmara dos Deputados
A bancada evangélica na Câmara dos Deputados está se articulando para liderar a relatoria e a presidência da comissão especial que será instalada na casa com o objetivo de propor mudanças no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40). Entre os assuntos que serão incluídos na discussão da reforma estão mudanças nas legislações de temas como aborto, eutanásia e homofobia.
O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), já havia garantido a relatoria da comissão ao deputado Alessandro Molon (PT-RJ), que não faz parte da bancada religiosa. Porém, a disputa pela liderança da comissão fez com que a reunião para eleger o presidente da comissão e o relator da proposta, que estava marcada para ocorrer nessa quarta-feira (4), fosse cancelada.
A movimentação contou com o apoio dos líderes do PMDB, Eduardo Cunha (RJ), e do PR, Anthony Garotinho (RJ). Os parlamentares indicara para a função o deputado Hugo Leal (PSC-RJ), que também afirma que o presidente da Câmara lhe deu a garantia de que será o relator.
Porém, Leal afirma que apesar de contar com a indicação dos religiosos, não vai acatar prontamente todas as demandas impostas por eles.
- Eu aceito discutir, não simplesmente acatar – disse o deputado.
Hugo Leal comentou também sobre a presidência da comissão. Segundo o iG, ele afirma que a função também é objeto de acordo entre os parlamentares evangélicos e será ocupada pelo deputado João Campos (PSDB-GO), líder da Frente Parlamentar Evangélico.
No Senado, tramita uma proposta similar, a PLS 236/2012, que tem como relator Pedro Taques (PDT-MT). O senador seguiu os argumentos defendidos pelos religiosos, e já retirou do texto a possibilidade de liberação do aborto e também da eutanásia.
Por Dan Martins, para o Gospel+

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